Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 559, DE 8 DE JUNHO DE 2022.

(Revogada pela PORTARIA Nº 536, DE 3 DE JULHO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Auditoria, Nível C J2, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Humberto Garcia Cardoso, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade como 1º substituto;

II - Sílvia Caldas Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Joanes Leocádio da Silva Junior, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 396 , de 14 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, página 51.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 110, Seção 2, de 10.6.2022, p. 58.