Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 560, DE 08 DE JUNHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112 , de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 , de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Chefe da Seção de Auditoria de Pessoal, Nível FC-6, da Coordenadoria de Auditoria, da Secretaria de Auditoria, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Cláudia Márcia de Ávila Tinoco, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Cristiana Martins da Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogado o art. 62 da Portaria TSE nº 450 , de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 24 subsequente, página 121.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 109, de 13.6.2022, p. 116-117.