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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 584, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I) Jannayna Cíntia do Bomfim Teixeira, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

II) Clebson Pereira de Novais, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

IIII) Isabela Noleto Franklin de Carvalho, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Art. 2º Ficam designados:

I) Joice Ribeiro Gonçalves da Rocha, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

II) Sergio Dias Cardoso, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

II) Jannayna Cíntia do Bomfim Teixeira, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 115, Seção 2, de 21.6.2022, p. 66.