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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 585, DE 17 DE JUNHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Joseneide de Sousa Martins, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 115, Seção 2, de 21.6.2022, p. 66.