PORTARIA Nº 588, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Alexandre Amaral Netto, Analista Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

II - Magda Maria dos Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

III - Flavia de Freitas Nascimento, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Flavia de Freitas Nascimento, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

II - Alexandre Amaral Netto, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Análise de Dados Físicos das Despesas Obrigatórias, Nível FC-6, da Coordenadoria de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal;

III - Magda Maria dos Santos, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA