PORTARIA Nº 627, DE 5 DE JULHO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Orçamento de Despesas Obrigatórias e Custos, Nível CJ-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Janaina Maria Braga Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Marcelo Prates Grangeiro, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Alexandre Amaral Netto, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 47 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário de Justiça Eleitoral do dia 24 subsequente, página 124.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA