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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 730, DE 10 DE AGOSTO DE 2022.

PORTARIA Nº 730, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Excelentíssimo Senhor Ministro Sérgio Banhos:

Art. 1º Fica dispensada CYLMARA CORDEIRO LEITE, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 2º Fica designada ISABEL CRISTINA DE OLIVEIRA FREITAS, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 154, Seção 2, de 15.8.2022, p. 59.