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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 749, DE 13 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I e II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, no inciso II do art. 9º, e no inciso I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Ficam exonerados, a partir de 17 de agosto de 2022:

I - Raquel Safe de Matos Coutinho, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

II - Francisco Gonçalves Simões, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência;

III - Ana Virgínia de Araújo Costa Batista Azevedo, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

IV - Ana Clara Rodrigues de Rezende, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência;

V - Ana Paula Almeida Pinheiro dos Anjos, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ1, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 156, Seção 2, de 17.8.2022, p. 57.