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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 767, DE 16 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve, por indicação do Senhor Ministro Alexandre de Moraes:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Ademar Costa Shiraishi, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

II - Bruna Guimarães Parente Iocca, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC6;

III - Luciana da Fonseca Manes, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

IV - Ralyse Christine Antunes Madureira Riêra, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

V - Maurício Augusto Chiaramonte Vieira, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

VI - Raul Rodrigues Ribeiro, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;

VII - Jândria Maria Rodrigues dos Santos, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3;

VIII - Suzanne Gracy Damascena Lopes dos Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

Art. 2º Fica designado Raul Rodrigues Ribeiro, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 156, Seção 2, de 17.8.2022, p. 57.