PORTARIA Nº 790, DE 19 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, parágrafo 4º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando a prestação de serviços especializados na manutenção preventiva, de manutenção corretiva, de calibração e de reposição de peças e acessórios, mediante ressarcimento, em equipamentos de assistência em saúde (EAS) da Coordenadoria de Atenção à Saúde.

Art. 2º A equipe será composta pelas servidoras e pelo servidor:

I -Ana Paula Ferreira Passos;

II - Daphne Vivian de Paula Salatiel;

III - Ítala Neves Barbosa; e

IV - Raphael Barbosa Castro.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o artigo 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA