Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 843, DE 31 DE AGOSTO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, e no inciso II do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2022, Sônia Fernandes da Cruz, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 168, Seção 2, de 2.9.2022, p. 59.