Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 888, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Lara de Paula Silva, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Fica designada Elaine Carneiro Batista Staerke de Rezende, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete do Secretário-Geral da Presidência, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 176, Seção 2, de 15.9.2022, p. 57.