PORTARIA Nº 896, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º Os incisos I, II e III do art. 2º da Portaria TSE nº 104, de 25 de fevereiro de 2021, que institui o Comitê de Planejamento e Monitoramento das atividades necessárias à realização das eleições gerais de 2022, passam a vigorar com as seguintes redações:

"Art. 2º ................................................................................................................

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I - representantes da Presidência: José Levi Mello do Amaral Júnior, Secretário-Geral da Presidência (Coordenador-Geral), e Marco Antonio Martin Vargas, Juiz Auxiliar da Presidência;

II - representantes da Vice-Presidência: Helena Campos Refosco, Juíza Auxiliar, e Murilo Salmito Nolêto, Assessor-Chefe;

III - representantes da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral: Thaíse Siqueira Ornelas, Juíza Auxiliar, e Roberta Maia Gresta, Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral;

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES