PORTARIA Nº 914, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria-TSE nº 341, de 5 de abril de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º (...)

I - Larissa Almeida Nascimento, Juíza Ouvidora e Coordenadora da Comissão de Segurança da Informação, que exercerá a função de Presidente do Comitê;

II - Marco Antônio Martin Vargas, Juiz Auxiliar da Presidência;

III - José Levi Mello do Amaral Júnior, Secretário-Geral da Presidência;

IV - Ludmila dos Santos Boldo Maluf, Assessora-Chefe do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência;

V - José Fernando Moraes Chuy, Assessor da Secretaria-Geral da Presidência;

VI - Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal;

VII- Julianna Sant'Ana Sesconetto, Assessora-Chefe do Gabinete da Diretoria-Geral;

VIII - Giselly Siqueira, Secretária de Comunicação e Multimídia;

IX - Júlio Valente da Costa Júnior, Secretário de Tecnologia da Informação;

X - Frederico Alvim, Assessor da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação;

XI - Disney Rosseti, Secretário de Polícia Judicial;

XII - Carlos Eduardo Miranda Zottmann - Servidor do Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética da Secretaria de Tecnologia da Informação;

XIII - Ronaldo Assunção Sousa do Lago - Servidor que exercerá a função de Secretário do Comitê; e

XIV - Sônia Kill Camps - Assessora da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental. (NR)

§ 1º São prioritárias as atividades a cargo do Comitê que fica convocado, extraordinariamente, a partir de 20.7.2022, até a diplomação dos eleitos.

§ 2º Observar-se-á o caráter reservado das informações produzidas no âmbito do Comitê, nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011); e da Resolução-TSE nº 23.435/2015, bem como nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, devendo a Presidência do Tribunal ser informada da sua atuação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES