Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 931, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Simone Coelho Pereira Matsunaga, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II -Rubens André Gonçalves Dusi, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 690, de 15 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, página 52.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, Seção 2, nº 183, de 26.9.2022, p. 77.