Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 935, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica nomeada Michelle Pimentel Duarte, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, cedida para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Supervisão e Orientação, Nível CJ-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 181, Seção 2, de 22.9.2022, p. 47.