PORTARIA Nº 959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:  (Revogado pela Portaria 176/2023)

I - Thales de Jesus Hatem, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; (Revogado pela Portaria 176/2023)

II - Adriano Lima de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e (Revogado pela Portaria 176/2023)

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 681, de 25 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, Seção 2, página 64.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA