PORTARIA Nº 965, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designado Augusto César Barata de Castro, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para substituir o Chefe da Seção de Administração Financeira, Nível FC-6, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Fica revogado o art. 74 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 24 subsequente, páginas 121-130.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL