Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 996, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria-TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 7º da Portaria-TSE nº 1014, de 19 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a criação da comissão para coleta seletiva solidária, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 7º A Comissão será composta por integrantes do TSE, a seguir nomeados:

I - Denys de Oliveira Cândido - SMG - Coordenador;

II - Rogério Azevedo Ribeiro - SECGA/CODAQ/SAD;

III - Paula Christina Batista dos Santos - SEGED;

IV - Ana Paula Ferreira Passos - SGP;

V - Gleice Andrade da Cruz - ASCOM;

VI - Camila Melo Oliveira Silva -SGI." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 204, de 14/10/2022, p. 120-121.