Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 130, DE 1º DE MARÇO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei nº 11.416/2006 e 17 da Res.-TSE nº 22.582/2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria-TSE nº 416, de 9 de junho de 2020, e considerando o contido no Processo SEI nº 2023.00.000002468-7,

RESOLVE: Art. 1º Fica concedida progressão funcional aos servidores a seguir:

 

Nome

 

Área/Especialidade

Classe/Padrão

Efeitos financeiros (a partir de)

De

Para

Daniel de Andrade Cunha

Apoio Especializado/ Programação de Sistemas

A3

A4

19/2/2023

Lenner Macedo Mariano

Apoio Especializado/ Programação de Sistemas

A3

A4

19/2/2023

Rodrigo Augusto de Oliveira Paes Borges Bione

Apoio Especializado/ Programação de Sistemas

A3

A4

19/2/2023

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Este texto não substitui o publicado no BI, nº 482, Fevereiro/2023, p. 7-8.