Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 143, DE 02 DE MARÇO DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA Nº 6, DE 09 DE JANEIRO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Fica designada Adriana Muñoz de Carvalho e Silva, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, cedida para este Tribunal, para substituir a Chefe de Comunicação Interna, Nível FC-6, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Revoga-se o art. 2º da Portaria TSE nº 246, de 29 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, do dia 3 de maio subsequente, pág. 77.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 34, de 8.3.2023, p. 125-126.