Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 146, DE 03 DE MARÇO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no § 4º do art. 8º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE, nº 304, de 24 de março de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Célio Castro Wermelinger - SMG;

II - Alcides da Silva Junior - STI;

III - Gilvandro Cajubá de Britto Lira - STI;

IV - Luciano Teixeira Andrade - STI; e

V - Paulo Roberto de Souza Lemos - STI."(NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 32, de 7.3.2023, p. 295.