PORTARIA Nº 188, DE 17 DE MARÇO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados, para substituir a Chefe da Seção de Engenharia, Arquitetura e Projetos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Gustavo Henrique Noya Coelho Filho, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, como 1ª substituto;

II - Rodrigo Bin Resende da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2ª substituto; e

III - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 99, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 24 subsequente, pág. 196.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL