Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Integração, Garantia e Controle de Qualidade de Soluções, Nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Eleitorais, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Válter Ernei de Menezes Sales, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto;

II - Marcelo Pierri Bouchardet, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 2º substituto; e

III - Thiago Elias Santos, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 337, de 24 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 26 subsequente, página 307.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 2, de 18.1.2023, p. 1-2.