Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 225, DE 29 DE MARÇO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho incumbido de apresentar, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, proposta de modelo para identificar as ocupações críticas da Justiça Eleitoral, com vista ao melhor planejamento da força de trabalho.

Art. 2º O grupo de trabalho é composto pelos seguintes representantes dos tribunais eleitorais:

I - Ana Cláudia Braga Mendonça (Tribunal Superior Eleitoral) - coordenadora;

II - Giselle Auxiliadora Borges Viegas (Tribunal Superior Eleitoral) - coordenadora substituta;

III - Andresa Machado de Oliveira Leite (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo);

IV - Renata de Sena Vieira (Tribunal Regional de Tocantins);

V - Ronaldo Pontes Moura (Tribunal Regional de Rondônia);

VI - Silvia Maria de Freitas Petezak (Tribunal Regional do Rio Grande do Sul); e

VII - Vinícius Quintino de Oliveira (Tribunal Regional do Espírito Santos).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 56, de 31.3.2023, p. 399.