Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 252, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA Nº 448, DE 14 DE JUNHO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas, para substituir o Chefe da Seção de Gestão Socioambiental, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Cristiane Siqueira Mendes de Medeiros, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 1ª substituta; e

II - Rosângela Moreno Cardoso, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 25 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 24 subsequente, pág. 121.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 63, de 11.4.2023, p. 323-324.