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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 254, DE 3 DE ABRIL DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Secretária de Auditoria, Nível CJ-3, da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 809/2023)

I - Carlos Ramon da Silva Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1ª substituto; (Revogado pela Portaria nº 809/2023)

II - Evandro da Cunha Menezes, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, como 2ª substituto; e (Revogado pela Portaria nº 809/2023)

II - Marianne Antunes Guedes Medeiro, Analista Judiciária, Área Administrativa, Contabilidade, como 3ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 809/2023)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 69, Seção 2, de 11.4.2023, p. 68.