Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 274, DE 13 DE ABRIL DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 18 e 84, § 2º, da Lei 8.112/1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 318 TSE, de 25 de maio de 2020, e considerando o disposto no Processo SEI nº 2020.00.000002644-6, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora Diana Maria Soares Machado, Analista Judiciário, Área Judiciária, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na 19ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.

Art. 2º A servidora tem prazo de dez dias para o trânsito, a contar da publicação desta portaria.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 75, Seção 2, de 19.4.2023, p. 75.