PORTARIA Nº 299, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35, no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerado Fernando Maciel Alencastro, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Fica exonerado Bruney Guimarães Brum, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria do Processo Judicial Eletrônico, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Fica nomeado Bruney Guimarães Brum, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA