Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 305, DE 20 DE ABRIL DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Dados Estratégicos Gerenciais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Modernização, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Maíra Araujo dos Santos Souza, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1º substituta; e

II - André Antonio Andrade Santos, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Arquivologia, como 2º substituto.

Art. 2º Revoga-se o artigo 1º da Portaria TSE nº 610, de 21 de agosto de 2020, publicada no DJE, no dia 24 subsequente, página 97.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 77, de 27.4.2023, p. 129-130.