PORTARIA Nº 316, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, §4º, da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação visando à aquisição de baterias de chumbo ácido para as urnas eletrônicas modelos 2010, 2011, 2013 e 2015.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Thiago Fini Kanashiro;

II - Wellington Roberto Rodrigues Siqueira;

III - Vanderlei Vieira Batista;

IV - Ivanildo Soares Pereira;

V - Rodrigo Araújo de Matos;

VI - Daniel Elói Braúna;

VII - Carlos Henrique Prieto Bruckner;

VIII - Janaína Ribeiro Penna Pereira Paiva; e

IX - Luís Henrique Moreira Gomes.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares, elaborar plano de trabalho, se exigido, e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação/aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA