PORTARIA Nº 317, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir do dia 2 de maio de 2023, Valério de Carvalho dos Anjos, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Chefe da Seção de Análise e Acompanhamento, Nível FC-6, da Coordenadoria de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA