Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 320, DE 26 DE ABRIL DE 2023.

(Revogada pela PORTARIA Nº 603, DE 19 DE JULHO DE 2024)

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Chefe da Seção de Preparação e Revisão de Conteúdos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação e Conhecimento, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Helke Cunha de Carvalho, Técnica Judiciária, Apoio Especializado- Digitação, como 1ª substituta;

II - Valéria Moraes Carneiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Elisa Maria Silveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 1062, de 4 de novembro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 9 subsequente, página 45.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 82, de 4.5.2023, p. 106.