PORTARIA Nº 334, DE 3 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Vitor de Andrade Monteiro, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, ora cedido ao TSE, como 1º substituto;

II - Juarez Machado Júnior, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Ana Tarsila de Miranda e Souza Sette, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 231, de 8 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União, do dia 10 subsequente, página 46.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA