PORTARIA Nº 346, DE 4 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria e considerando o disposto no art. 8º, §4º, da Instrução Normativa TSE nº 11/2021, RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho para a concepção e a organização do Seminário de Licitações e Contratações da Justiça Eleitoral.

Art. 2º A equipe será composta pelas servidoras:

I - Adaíres Aguiar Lima;

II - Juliana Milagres de Loyola Fleury;

III - Élvia Caribé Vilhena e Sousa;

IV - Nathalia dos Santos Costa;

V - Luciana Rodrigues de Castro;

VI - Érika de Oliveira dos Santos Scozziero;

VII - Mércia Giselle dos Santos Oliveira; e

VIII - Izabella Belúsio dos Santos.

Art. 3º Compete a equipe conceber o modelo do evento, propor temas para palestras e oficinas, organizar e preparar os espaços e, se for o caso, auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA