PORTARIA Nº 381, DE 16 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensadas:

I - Elaine Carneiro Batista Staerke de Rezende, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência;

II - Jessica Barbosa Faria Spínola, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Assessoria do Centro Cultural da Justiça Eleitoral, do Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada Jessica Barbosa Faria Spínola, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, do Gabinete da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA