Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 404, DE 25 DE MAIO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Serviços, Engenharia e Aquitetura, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 919/2023)

I - Ana Lúcia Lopes Zeredo, Analista Judiciária, Apoio Especializada, Arquitetura, como 1º substituta; (Revogado pela Portaria nº 919/2023)

II - Jair Altino de Carvalho Júnior, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Elétrica, como 2ª substituto; e (Revogado pela Portaria nº 919/2023)

III - Gustavo Henrique Noya Coêlho Filho, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia, como 3ª substituto. (Revogado pela Portaria nº 919/2023)

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 1.147, de 7 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 13 subsequente, página 54.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 101, Seção 2, de 29.5.2023, p. 98.