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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 452, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam exonerados:

I - Carlos Eduardo Miranda Zottmann, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;  (Tornado sem efeito pela Portaria n° 475/2023)

II - Eduardo Fleury Nogueira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

III - Ivanildo Ferreira Gomes, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

IV - Márcio Augusto Alves Rosner, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal. (Tornado sem efeito pela Portaria n° 475/2023)

Art. 2º Ficam nomeados:

I - Sílvia Alves Guimarães, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal; (Tornado sem efeito pela Portaria n° 475/2023)

II - Luciano Soares Bohnert, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

III - Alexandre de Jesus Paschoal, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Operação de Computadores, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

IV - Ramon Campos Lima, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal. (Tornado sem efeito pela Portaria n° 475/2023)

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 112, Seção 2, de 15.6.2023, p. 83.