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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 453, DE 12 DE JUNHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Fabio Ronan Gugeler, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

II - Kazuo Aoki, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

III - Alexssander Saraiva Martins, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

IV - Rafael de Souza Berlanda, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Inovação e Apoio à Produção de Software, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

V - Luciano Rodrigues Portela, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

VI - Hugo Galvão Ribeiro Arraes, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

VII - Rodrigo Fonseca Borges, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Alexssander Saraiva Martins, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

II - Fabio Ronan Gugeler, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

III - Vinícius Vieira Meneses, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

IV - Kazuo Aoki, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Inovação e Apoio à Produção de Software, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

V - Francisco Lopes de Faria, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

VI - Rodrigo Fonseca Borges, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;

VII - Luciano Rodrigues Portela, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 124, Seção 2, de 3.7.2023, p. 86-87.