PORTARIA Nº 487, DE 23 DE JUNHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e considerando o disposto no § 4º do art. 8º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação, a qual visa atender à necessidade de manter operacional a ferramenta de Gestão de Vulnerabilidades utilizada pelo TSE, com atualização de versão, suporte técnico especializado e horas de customizações e configurações.

Art. 2º A equipe sera composta pelos servidores:

I - Carlos Eduardo Miranda Zottmann;

II - Reinaldo Nonato da Silva;

III - Kemeo Ramalho de Melo.

Art. 3º Compete a equipe realizar estudos preliminares; elaborar plano de trabalho, se exigido; e auxiliar na construça o do termo de refere ncia ou projeto ba sico para a contrataça o/aquisiça o do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas compete ncias.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicaça o.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA