PORTARIA Nº 509, DE 3 DE JULHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Divulgação de Jurisprudência, Nível FC-6, da Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Tiago de Melo Euzebio, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto;

II - Adria Schwarz, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta; e

III - Carlos Francisco Costa, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria TSE nº 469, de 24 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29 subsequente, página 132.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA