Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 513, DE 3 DE JULHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Fica exonerado Bruno Cezar Andrade de Souza, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 125, Seção 2, de 4.7.2023, p. 73.