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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 532, DE 6 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Biblioteca Digital, Nível FC-6, da Coordenadoria de Biblioteca e Museu, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Janete Valente Gushiken, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 1ª substituta;

II - Rafael da Costa Jerônimo, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto: e

III- Sabrina Ruas Lopes, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Biblioteconomia, como 3ª substituta.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 496, de 24 de maio de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 26 subsequente, página 97.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 139, de 12.7.2023, p. 12.

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