Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Soluções em Aplicativos Móveis, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Luciano Rodrigues Portela, Analista Judiciário, Apoio Especializado - Análise de Sistemas, como 1º substituto; e

II - Weliton da Conceição Salgado, Técnico Judiciário, Apoio Especializado - Programação de Sistemas, como 2º substituto.

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 1162, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 15 subsequente, páginas 121-122.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 139, de 12.7.2023, p. 12-13.