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Tribunal Superior Eleitoral

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Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 559, DE 14 DE JULHO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Designar Alan de Freitas Rosetti, do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ora cedido ao TSE, para substituir a Secretária, Nível CJ-3, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, no período de 17 a 23 de julho de 2023.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 156, Seção 2, de 16.8.2023, p. 66.

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