Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 604, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

O Presidente Do Tribunal Superior Eleitoral, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Fica nomeada, Cecília Malheiros de Melo*, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Imprensa, da Secretaria de Comunicação e Multimídia, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. ALEXANDRE DE MORAES

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 154, Seção 2, de 14.8.2023, p. 70.

*Vide Portaria nº 635/2023, que retificou o ato.