PORTARIA Nº 608, DE 4 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo Filho:

Art. 1º Ficam dispensadas:

I - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

II - Natalia Socolik Cataldo, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4.

Art. 2º Ficam designadas:

I - Luana Faria Fernandes, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6;

II - Adriana Fátima de Rezende Teixeira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cedida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4;

III - Natalia Socolik Cataldo, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA