Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 620, DE 10 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o titular da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, Nível CJ-3, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Daniel Carlos Lima Corrêa, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto; e

II - Sônia Kill Camps, sem vínculo com a Administração Pública, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 556, de 24 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, do dia 28 subsequente, seção 2, página 41.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 157, Seção 2, de 17.8.2023, p. 67.