Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 667, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 599, de 4 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2023.00.00004977-3, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 652, de 23 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição nº 164, Seção 2, página 85, no dia 28 subsequente.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 165, Seção 2, de 29.8.2023, p. 86.