PORTARIA Nº 673, DE 30 DE AGOSTO DE 2023.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Fica exonerado Lucas Fonseca e Melo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, cedido para este Tribunal, do cargo em comissão de Secretário, Nível CJ-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica nomeado Lucas Fonseca e Melo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, cedido para este Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria Consultiva do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE DE MORAES